Este documento é produto dos debates que ocorreram no Encontro de Professores de EaD realizado em João Pessoa durante o 8º SENAED – Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, em 28 e 29 de Abril de 2011, e organizado pela ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância.
Um dos pressupostos que fundamenta este documento é que o exercício da docência, independente de ser presencial ou à distância, está inserido nos princípios da educação, segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96.
Nesse sentido, o documento expressa as inquietações de um movimento nacional que vem se desenvolvendo há anos, agora denominado ‘Tutor é Professor’.
A precarização do trabalho docente em EaD a que assistimos no país está subordinada a projetos político-pedagógicos que proletarizam a função do professor, caracterizando-o como tutor.
Em nossos debates houve consenso em relação aos problemas da docência na UAB – Universidade Aberta do Brasil, dentre os quais foram levantados: o fato de o professor, ao exercer a função hoje denominada tutor, receber uma remuneração ínfima em relação à remuneração de professores que exercem a docência na mesma instituição pública; o fato de receber uma bolsa (e não salário), sem nenhum direito trabalhista; e a transitoriedade e instabilidade de sua atuação, sem vinculação com a instituição. Em função desses problemas, consideramos que os professores devem ter voz ativa na reelaboração de novos modelos de EaD para o país.
É importante ressaltar que a proletarização do trabalho docente na EaD não ocorre apenas no ambiente acadêmico, mas também no ambiente corporativo e em cursos livres, por exemplo.
Ressaltamos também a necessidade e importância da formação permanente e adequada para a docência, em todos os níveis e modalidades.
Consideramos ainda que a docência em todos os âmbitos já está regulamentada como profissão de professor, por isso é essencial a participação de sindicatos e outras entidades representativas de professores nesta mobilização.
Sugerimos também uma discussão aprofundada sobre a remuneração do professor e a limitação do número de alunos em turmas de EaD.
Segue uma agenda provisória para as discussões sobre a função do docente em EaD durante o ano de 2011:
11 a 21/06 – JOVAED – Jornada Virtual ABED de Educação a Distância, que partirá da Carta de João Pessoa com debates em diversas ferramentas, contando com a participação de professores de todo o Brasil.
18 e 19/06 – Seminário Nacional de Educação Superior, que será realizado em São Paulo, organizado pela Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, e deve dar andamento ao debate e ao posicionamento dos professores expressos na Carta de Campinas, elaborada durante o Encontro Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Estado de São Paulo, realizado em 01 e 02 de Abril de 2011.
30/06 – 1º Seminário Nacional do Direito na EaD, que contará com participação de representantes da OAB, Sinpro, Assembleia Legislativa e Ministério do Trabalho de Minas Gerais, dentre outras entidades, e também debaterá o tema.
30/08 a 02/09 – 17° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância – quando a ABED pretende entregar este documento (reelaborado durante a Jovaed) a representantes convidados do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Poder Legislativo (Câmara e Senado), Consenho Nacional da Educação e outras instituições.
11/2001 – Dia Nacional da EaD, em que a ABED pretende debater as conquistas e os posicionamentos por parte das autoridades, avaliando o movimento durante o ano e traçando planos para 2012.
Conclamamos todos os professores a incluírem o tema na pauta de discussões de outros eventos durante o ano, para ampliarmos nossa agenda e caminharmos juntos nos debates, na elaboração de documentos, no posicionamento e nas cobranças. Nesse sentido, este documento pode ser reproduzido livremente.
João Pessoa, 29 de Abril de 2011
Olá, muito bom o teor da carta, desejo uma boa luta e sucessos.
Mas sei que no andar da carruagem muitos tomarão os cuidados necessários para evitar a entrada de pessoas que não participem de grupos.
Como em um jogo de xadrez qual sera o próximo lance!
O equilíbrio proporcionado pela tensão das forcas sempre êh necessário, pergunto-me sempre quais serão as possibilidades de abertura para os que se encontram já adaptados ao novo neste desenrolar da EaD em face aos que estão assegurados nas instituições apesar de defasados, na medida em que atos implicam em mais verbas p a educação e abertura para mais professores
Condignamente pagos..
O certo êh que não haviam professores para tantos alunos e a aposta na EaD era fraca, mas agora êh diferente.
São tantos os meus pensamentos ….
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Tutor é a pessoa que está sempre presente na vida do acadêmico, ouvindo seus anseios e angústias, orientando, incentivando, dando possíveis direções. Tanto o tutor presencial como o tutor a distância, passam a ser nestes momentos, um professor e acima de tudo um educador.
O tutor deve sim ser considerado um professor. Simplesmente porque, de fato, ele é. Ser professor é fazer a mediação da aprendizagem, guiar os alunos para que eles busquem novos conhecimentos e desenvolvam atividades. E é exatamente essa a função do tutor. Ou deveria ser.
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Tutor é mais que professor! É um orientador, amigo, que media as aulas e trabalhos, guia e incentiva os alunos para que busquem novos conhecimentos. Infelizmente a realidade é outro em nosso País. Fui professora presencial e agora sou tutora a distancia. Para mim, não há diferença pois também ensinamos os alunos, repassamos nossos conhecimentos, orientamos TCCs, isso não é a função de um professor? Muito coerente a discussão, esperamos que assim como o avanço da EAD nas universidades, avancemos também nas conquistas trabalhistas dos professores.
Concordo plenamente com você, Daniela. E penso que há uma grande diferença entre reconhecer o tutor como professor (incorporando as conquistas já obtidas pela categoria dos professores) e tratar o tutor como uma categoria separada – que no fundo acabaria por institucionalizar o que está ocorrendo fora da lei.