E agora, contra o que protestar?

Reduzidas as tarifas do transporte público em várias capitais do Brasil, todos estão se perguntando: contra o que protestar agora? O MPL tenta reorganizar seu foco, desmarcando e remarcando manifestações, enquanto o Anonymous propõe 5 causas:

Tenho meditado sobre os principais motivos para protestarmos e aqui vai a minha lista.

1. GERAIS

A corrupção é provavelmente o problema contra o qual a maioria concorda em protestar. É interessante levar cartazes às ruas, mas é um protesto muito geral. Se não tiver foco, como p.ex. algumas das propostas do Anonymous, tende a não surtir efeito.

Têm ocorrido muitos protestos contra a Copa. O Portal da Transparência mostra que o BNDES emprestou R$ 4.067.566.243,00 apenas para a construção de estádios! Mas os protestos aqui precisam também ser mais específicos – um nível de prestação de contas está aberto no Portal, o que mais cobrar?

2. ESPECÍFICOS

a. PEC 37

O Ministério Público tem tido papel fundamental, nos últimos anos, na investigação de crimes de corrupção cometidos por políticos. Em um país imerso em corrupção, e especialmente neste momento, não faz sentido nenhum uma mudança na Constituição para impedir que o MP investigue esses crimes, limitando esse poder à polícias federal e civis. Amanhã tem Ato na frente do MASP – e estarei lá.

b. PEC 33

O STF tem também tido papel fundamental no julgamento de crimes de corrupção cometidos por políticos. Além de outras limitações ao poder do Supremo Tribunal Federal, a PEC 33 submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Em um país imerso em corrupção legislativa, não faz obviamente nenhum sentido alterar a constituição para transferir poderes do STF para o Congresso Nacional. Então, cartazes com Não à PEC 33 precisam também aparecer nas ruas.

c. PL 4470

Esse Projeto de Lei inibe a criação de novos partidos. Proposto em um momento em que um novo partido, Rede Sustentabilidade, que está sendo criado sob o comando da ex-senadora Marina Silva, anuncia-se com forte apelo popular, o PL 4470 parece um golpe de estado. Então, cartaz contra o PL 4470. Aliás, algum já viu algum por aí?

d. Controle da Mídia

Continua viva a ideia de estabelecer controle e regulação da mídia através de um marco regulatório para as comunicações. Além disso, o texto do PL 2126/2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, traz algumas ameaças à privacidade e neutralidade na rede. Então, cartaz contra o controle da mídia.

***

A teoria da conspiração enxerga que todas essas ameaças estão orquestradas contra os poderes independentes da nossa sociedade, ou seja, controlando o MP, o STF e a mídia e impedindo a criação de novos partidos (o Poder Legislativo seria controlado de outra maneira), teríamos instituída (legalmente) uma ditadura do estado. Tudo isso em tramitação no mesmo momento deve ser apenas uma mera coincidência, mas de qualquer maneira temos que nos posicionar contra cada uma dessas questões, pontualmente, pois não há espaço para nenhuma delas hoje na nossa sociedade.

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2 respostas a E agora, contra o que protestar?

  1. Vitor Flores disse:

    Sr Professor Mattar
    Continuo a seguir seus post’s sobre MOOC e Educação a Distância. Seguir quem entende já é uma demonstração de inteligência.
    Quanto a PEC 37- neste caso tem alguns aspectos que deve levar em conta. O MP pode investigar uma pessoa ou instituição. O problema está no caráter discricionário. Ele escolhe quem ou o que investigar. E o que esta ocorrendo é o uso da matiz política para escolher o investigado. Por exemplo se tiver mais perto de um partido ele investiga com afinco os adversários. E o contrário também é verdadeiro. Um Delegado Civil ou Federal não pode escolher. Outro problema reside no tempo de investigação. como MP não segue as mesmas leis dos Delegados ele não tem prazo para terminar. Agora, imaginemos um procurador investigando um inimigo político de sua matiz política. Um Delegado deve pedir ao Judiciário autorização para escutas, etc. O MP pode investiga por 2 anos, 5 anos, etc, como já ocorreu. Um verdadeira devassa na vida de uma cidadão comum. É um poder ilimitado. Penso que para não ocorrer estas distorções deva ser regulamentado o processo de investigação pelo MP. Eu não quero um inimigo com este poder. E tenho. Como está não pode ficar. E não estou defendendo esta ou aquela matiz política.
    Bons dias
    Vitor Flores

  2. Vitor Flores disse:

    CONTROLE DA MÍDIA

    A mídia, especialmente a grande mídia , deve ser responsabilizadas por manipular as notícias e as perseguições políticas. Veja, alguns bogueiros estão desistindo de postar, pois estão sendo perseguidos por jornalistas e ou políticos. Pode? Publicar falsidades contra alguém e/ ou instituição deve sofrer sanção.
    Todos tem direito de escolher seu partido. Mas contratarem marginais por todo o país para quebrar o que tem pela frente para forçar uma situação inexistente há 20 dias atrás. Sim, nosso país tem muitos problemas e se a crise la´fora se agravar vamos sofrer. Quando este Campo ideológico subiu ao poder os Juros estavam em 40%, empréstimos FMI, desemprego 12%, e mais um monte de coisas negativas. agora juros históricos 7,75%, desemprego em 5,8%, quase pleno emprego, sem empréstimos FMI. Isto que o Governo está tentando atrasar o máximo que a crise entre no país. Desonerando alguns setores para não causar desempregos. Agora a Globo leva um economista que diz que o Brasil deve causar desemprego para estabilizar a inflação. São os filhos dele que passarão fome? Ou ainda a Globo batendo nos Juros baixos. Então, querem alta dos juros e a volta dos especuladores que não criam nenhum emprego. O brasil tem problemas sim, temos que melhorar a saúde, transporte,etc. O problema não é a Copa. Eu pessoalmente não concordei com o PAN e nem com a Copa. Mas veio e o povo quer ver o Brasil campeão. O povo passa tanto trabalho que esta alegria é como um vale alegria. Eu não posso mudar isso. Este tipo de pensamento , sou mais racional. Uma menina de 16 anos foi espancada por mascarados do Anonimos , na Paulista, porque estava com uma camiseta vermelha. E não estava escrito nada. Eles a chutaram quando estava no chão. Pode? Fascismo. A frase que usam em uma faixa: ‘ NOSSO PARTIDO É NOSSO PAÍS.’ Uma frase Neo-nazista.
    O Sr deu a liberdade para postarmos nossas opiniões. Fiz de uma forma educada e racional, pensando em soluções …

    Bons dias
    Vitor Flores

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